passo a passo para abrir um escritório de advocacia .

 

Confira o passo a passo para abrir um escritório de advocacia

Para abrir um escritório de advocacia é preciso obter registro junto à OAB, definir o seu nicho de atuação, escolher entre atuar por conta ou ter sócios, fazer um bom planejamento financeiro e providenciar a abertura do CNPJ.

Saber como abrir um escritório de advocacia é uma dúvida bastante comum de quem acabou de se formar na área e deseja ter o próprio negócio nesse segmento.

Além das etapas iniciais que incluem escolher de onde vai atender os clientes, decidir se vai atuar sozinho ou ter sócios, quais equipamentos são necessários para trabalhar no dia a dia, entre outros pontos, é fundamental considerar a legalização do negócio e a obtenção do CNPJ.

Vale destacar que abrir empresa não é uma obrigatoriedade entre os profissionais de direito. Assim, é possível trabalhar como pessoa física sem dificuldades. 

No entanto, as tributações dessa forma de atuação acabam sendo maiores que as cobradas de negócios legalizados. Além disso, ter o seu próprio CNPJ ajuda no sucesso da sua carreira de diversas maneiras. 

Por exemplo, fica muito mais fácil separar as contas pessoais das contas da empresa, conseguir taxas diferenciadas caso precise obter empréstimos, bem como atribui muito mais credibilidade e profissionalismo ao seu negócio.

Neste artigo você vai descobrir como abrir um escritório de advocacia desde os primeiros passos, quanto precisará dispor financeiramente para montar esse tipo de empresa e diversos outros detalhes. Confira!

Passo a passo para abrir um escritório de advocacia

Afinal, como abrir um escritório de advocacia? Os primeiros passos para empreender nessa área são:

1. Como obter o registro junto à OAB?

Para quem pretende atuar como advogado, ter o registro na OAB, Ordem dos Advogados do Brasil, é imprescindível. 

Especialistas apontam que bacharéis em direito sem o registro na OAB não podem ser considerados advogados — podem atuar em outras vertentes, como professores etc. 

Assim, mesmo que seja apenas para prestar serviço na área, essa prática não é permitida sem a realização do Exame da Ordem.

Somado a esse ponto, na hora de montar o seu escritório de advocacia e tirar o CNPJ, esse registro de classe será solicitado.

2. Como definir o nicho no qual pretende atuar?

Na advocacia existem diversas áreas, tais como direito civil, tributário, trabalhista, penal, entre outros.

Por isso, o segundo passo de como abrir um escritório de advocacia é definir em qual desses nichos prefere atuar. A escolha pode ser baseada, por exemplo, na afinidade que você tem com cada especialidade.

Sobre esse parâmetro, vale também fazer uma pesquisa de mercado e verificar quais áreas estão em alta e como está a concorrência entre os profissionais do setor.

3. Escolha entre atuar sozinho ou ter sócios

Os advogados têm a opção de trabalhar por conta ou de montar uma sociedade com outros profissionais da área. 

Para quem pretende trabalhar sozinho e quer saber como abrir um escritório de advocacia e se tornar uma pessoa jurídica (PJ), é bem importante saber que advogados não podem ser MEI, Microempreendedor Individual.

Assim, para quem pretende atuar dessa forma, a opção é abrir uma Sociedade Unipessoal de Advocacia (SUA). 

Nessa modalidade, criada pela Lei Nº 13.247, de 12 de janeiro de 2016, os profissionais da área não precisam de sócios e podem se beneficiar do Simples Nacional para advogados, regime tributário com diversas vantagens.

Dica de leitura: “Simples Nacional em 2021: Veja como irá funcionar a nova adesão e prazos”

Já para quem prefere ter sócios, a alternativa é a Sociedade Simples de Advocacia. 

Registrada diretamente na Seccional da OAB, esse tipo de empresa tem algumas particularidades, por exemplo, não pode ter nome fantasia. Por isso, a formação da sua nomenclatura deve ser o conjunto dos nomes dos sócios ou do seu maior representante.

Além desse ponto, todos os sócios devem ser advogados devidamente registrados na ordem, eliminando, portanto, a participação de estagiários na formação da empresa. 

4. Como definir a estrutura da sua empresa?

Quando falamos em definir a estrutura da sua empresa, estamos nos referindo ao local de onde você vai atuar.

Por exemplo, é possível montar um escritório completo em um bom ponto comercial, atender de um coworking, ou mesmo da sua casa.

Vale lembrar que, enquanto profissional da área de direito, o principal produto do seu negócio é você. Ou seja, independe de maquinários, estrutura física elaborada, e outros pontos similares para poder trabalhar.

Especialmente quando se está começando, cortar custos é bastante indicado. Por isso, você pode começar com um escritório digital e, com o tempo, ir investindo em infraestrutura.Photo by @freedomz / freepik

5. Como fazer um bom planejamento financeiro?

O passo anterior de como abrir um escritório de advocacia que acabamos de citar também vai impactar no seu planejamento financeiro.

Quanto a isso, é bem importante que você liste quais serão os seus gastos iniciais, bem como de quo você também pode seguir todos os passos que descrevemos, considerando que, para se tornar uma pessoa jurídica, a sua empresa deve ser aberta como Sociedade Unipessoal de Advocacia.

Sobre isso, ainda que não seja preciso de contador para abrir empresa, vale lembrar que você vai precisar desse profissional para fazer a gestão fiscal e tributária da sua empresa todos os meses. 

Por isso, uma dica bem importante para quem está descobrindo como abrir um escritório de advocacia é já contar com esse suporte desde os primeiros passos.

Isso vai lhe ajudar em diversas decisões, tais como a escolha do melhor regime de tributação, assim como em tarefas diárias, por exemplo, a necessidade ou não de os advogados emitirem nota fiscal de serviços.

Quanto custa abrir um escritório de advocacia?

O custo para abrir um escritório de advocacia depende de diversos fatores, por exemplo, se vai montar uma estrutura física ou não, se terá despesa com aluguel, com aquisição de computadores etc.

No que diz respeito à obtenção do CNPJ, propriamente dita, abrir uma empresa no Brasil custa, em média, R$ 1,5 mil.

Como abrir CNPJ para escritório de advocacia?

Para abrir um CNPJ para escritório de advocacia você vai precisar fazer o registro da sua empresa na Ordem dos Advogados do Brasil, obter o alvará de funcionamento com a prefeitura onde está instalada, e se registrar junto à Receita Federal.

Nessas etapas serão solicitadas cópias dos seus documentos pessoais e dos documentos dos seus sócios, caso tenha, documentação com o endereço onde seu escritório será montado, Contrato Social, entre outros.

Se contratar os serviços de uma contabilidade para advogados desde o início do processo de abertura da sua empresa, todo esse trâmite se torna muito mais fácil e preciso.

Com a Contabilizei, por exemplo, você consegue abrir a sua empresa online, de maneira prática e eficiente.

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Por: Vitor Torres – Administrador de Empresas, Empreendedor Endeavor, CEO e fundador da Contabilizei, o primeiro e maior escritório de contabilidade online do país. Vítor lidera a maior inovação da indústria contábil das últimas décadas ao levar a contabilidade de pequenas empresas para o mundo digital. Atualmente, Vítor lidera mais de 400 fanáticos em contabilidade que impactam positivamente a vida de mais de 20.000 empresários no país.

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Noticias:https://www.jornalcontabil.com.br/confira-o-passo-a-passo-para-abrir-um-escritorio-de-advocacia/

 

investigações da receita federal contra Bolsonaro e família .

 

Receita Federal rastreou investigações contra Bolsonaro, primeira-dama, ex-mulheres, filhos e Queiroz

O levantamento foi solicitado pelo fisco no ano passado ao Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados), órgão responsável pela guarda das informações dos sistemas da Receita Federal

RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - A Receita Federal solicitou uma devassa em seus sistemas para tentar identificar investigações em dados fiscais do presidente Jair Bolsonaro, de seus três filhos políticos, de suas duas ex-mulheres e da primeira-dama, Michelle.

O levantamento foi solicitado pelo fisco no ano passado ao Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados), órgão responsável pela guarda das informações dos sistemas da Receita Federal.

A devassa também abrangeu acessos aos dados fiscais de Fabrício Queiroz, amigo de Bolsonaro e ex-assessor de Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) apontado como operador financeiro do esquema da "rachadinha" no antigo gabinete do senador na Assembleia Legislativa.

O levantamento foi muito mais amplo do que apontado meses atrás como um movimento apenas da defesa de Flávio contra a investigação da "rachadinha" tocada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro.

Atingiu, na verdade, todo o entorno familiar do presidente, incluindo suas duas ex-mulheres com quem dividiu seu patrimônio e que não são alvo da investigação contra o senador. O rastreamento abrangeu 22 sistemas de dados da Receita no período de janeiro de 2015 a setembro de 2020.

A pesquisa custou R$ 490,5 mil à Receita, pagos ao Serpro. O valor, obtido pelo jornal Folha de S.Paulo por meio da Lei de Acesso à Informação, foi publicado nesta quarta-feira (2) pelo site Metrópoles.

Procurada, a Receita afirmou que não iria se manifestar sobre a amplitude das pesquisas.

A mobilização da estrutura do governo em favor de Flávio foi revelada em outubro pela revista Época. Na ocasião, soube-se que as advogadas Juliana Bierrenbach e Luciana Pires recorreram à Receita e ao Serpro para tentar descobrir em que momentos os dados fiscais do senador e de sua mulher foram acessados.

O motivo manifestado pela defesa era o de que o relatório do Coaf (órgão federal de inteligência financeira) que originou a investigação das "rachadinhas" continha informações com detalhes cuja origem não eram os bancos, com os quais o órgão troca informações. Os dados viriam, na verdade, da Receita Federal.

A suspeita da equipe de Flávio era que ele tenha sido vítima de prática semelhante à revelada por mensagens obtidas pelo Intercept Brasil na qual dados fiscais sigilosos eram obtidos informalmente por procuradores da Operação Lava Jato.

A prática é conhecida como "fishing expedition", no qual investigadores acessam dados fisciais de uma pessoa sem justificativa legal em busca de possíveis irregularidades.

As advogadas também acionaram o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República sob a justificativa de que as supostas fraudes atingiam um membro da família de Bolsonaro. À época, o órgão afirmou que, após análise, concluiu que não tinha atribuição sobre o caso e não realizou nenhuma ação.

As petições apresentadas pelas advogadas aos órgãos públicos solicitavam apenas informações sobre acessos aos dados de Flávio e sua mulher, Fernanda, seus clientes alvos das investigações.

Contudo ofício do Serpro obtido pela Folha de S.Paulo mostra que o pedido de levantamento feito pela Receita foi muito maior do que o apontado como necessário pelas advogadas e incluiu pessoas que nem sequer eram mencionadas no caso do senador.

Todas elas fazem parte do entorno familiar próximo do presidente Jair Bolsonaro: o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-RJ), o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), a primeira-dama Michelle Bolsonaro, as ex-mulheres Ana Cristina Siqueira Valle e Rogéria Bolsonaro, além de Queiroz.

Queiroz se tornou o pivô da investigação contra Flávio após o Coaf identificar movimentações consideradas atípicas em sua conta bancária. Uma das transações descritas no relatório é o repasse de R$ 40 mil para Michelle Bolsonaro.

Carlos é alvo de outra investigação do MP-RJ sob suspeita de práticas semelhantes à "rachadinha" atribuída a Flávio. A outra investigada neste caso é Ana Cristina, que foi chefe de gabinete do vereador na Câmara por sete anos, além de ter nomeado 17 parentes nos gabinetes da família.

De acordo com o documento do Serpro, a devassa nos nove CPFs foi pedida pela Coordenadoria-geral de Tecnologia da Informação (Cotec) da Receita. Ela solicitou uma apuração especial, meio pelo qual se obtém todo e qualquer "log", como são chamados os arquivos sobre as consultas aos sistemas do Fisco.

Os "logs" indicam a data e o nome do auditor responsável pela consulta aos dados fiscais dos contribuintes. Caso não haja justificativa para a atuação, o servidor pode ser punido pelo acesso imotivado.

O resultado da apuração especial, porém, também permite identificar investigações legais ainda em sigilo contra o dono do CPF analisado.

Segundo o documento, a demanda da Cotec foi feita no dia 28 de agosto de 2020, três dias após as advogadas terem relatado suas suspeitas ao presidente e ao GSI (Gabinete de Segurança Institucional da Presidência), e dois dias depois delas terem se encontrado com o secretário da Receita, José Barros Tostes Neto.

O ofício afirma que o resultado do pedido "foi separado em dois lotes". O papel não informa as conclusões das apurações especiais nem para onde foram enviadas.

A tese sobre acesso imotivado a dados de Flávio foi inspirada num grupo de cinco auditores fiscais do Rio de Janeiro suspeitos de enriquecimento ilícito. Contudo eles têm sofrido sucessivas derrotas judiciais na tentativa de fazer valer a alegação de que tiveram seus dados acessados ilegalmente.

Ainda assim, a movimentação das advogadas teve efeito na estrutura da Receita. O auditor-fiscal Christiano Paes Leme Botelho, apontado pelo grupo como responsável pelos acessos imotivados, foi exonerado em dezembro do cargo de chefe do Escritório da Corregedoria da Receita Federal no Rio de Janeiro (Escor07).

Botelho nega irregularidades na sua atuação.

O corregedor-geral da Receita, José Pereira de Barros Neto, também chegou a ter o cargo ameaçado. O mandato de dois anos conferido ao posto, porém, deu tempo para que ele garantisse a permanência. Há possibilidade, agora, de ser reconduzido em julho.

Em nota, a defesa de Flávio Bolsonaro disse que a solicitação feita por sua defesa se restringiu ao próprio senador e sua esposa, Fernanda, "e que tal demanda foi negada formalmente" pela Receita.

"Diante da revelação do fato de que a pesquisa requerida foi realizada e somente após seu resultado foi indeferido o pedido a seu acesso, a defesa pedirá, na Justiça, acesso aos dados obtidos, que podem provar o uso indevido da máquina pública para tentar incriminar o senador Flávio Bolsonaro", afirmou.

Noticias:https://www.noticiasaominuto.com.br/politica/1810157/receita-federal-rastreou-investigacoes-contra-bolsonaro-primeira-dama-ex-mulheres-filhos-e-queiroz

abertura dos hospitais de campanha pelo brasil .

 

Nova alta de casos leva à reabertura de hospitais de campanha pelo Brasil

O total de mortos pelo vírus no Brasil se aproxima dos 200 mil

A nova alta de infecções pela covid-19 tem feito governos reabrirem ou estenderem o prazo de funcionamento de hospitais de campanha pelo País, como forma de desafogar e evitar o colapso da rede de saúde. O total de mortos pelo vírus no Brasil se aproxima dos 200 mil. As estruturas de emergência atenderam parte significativa da demanda no 1º semestre, mas também estiveram ligadas a suspeitas de desvio de verbas e falhas de planejamento.

O atendimento de pacientes em centros provisórios foi retomada em capitais, como Fortaleza, Teresina e Belém - na última, para casos leves e moderados. É também alternativa no interior e em regiões metropolitanas, que têm oferta mais limitada de leitos, em Estados como São Paulo, Minas e Ceará

Em Ilhabela, litoral norte, o plano em dezembro era montar estrutura para pacientes de outras doenças e liberar leitos a infectados pela covid. O novo prefeito, Toninho Colucci (PL), mandou desfazer a unidade, que ainda estava incompleta. Optou por instalar até 20 leitos em um prédio municipal. Diz que vai economizar R$ 900 mil e transformá-lo em hospital definitivo. Ainda não disse se seguirá a ideia da gestão anterior, de receber pacientes que não sejam de covid. A cidade tem visto crescer o fluxo de turistas nas últimas semanas, o que pode elevar a transmissão do vírus.

Um dos problemas de hospitais de campanha é investir em estrutura que será desfeita. Walter Cintra, professor de Administração Hospitalar da FGV, acredita que as unidades provisórias podem ser necessárias com o maior contágio após as festas de fim de ano. Mas vê alternativas. "Concluir a ativação de hospitais que não estejam totalmente ativados, e reativar hospitais desativados por qualquer razão no passado. Após a pandemia, esses leitos podem ser usados para outras finalidades, principalmente no SUS que carece de vagas", diz.

Novo prefeito de Presidente Prudente, Ed Thomas (PSB) cobra mais leitos ou hospitais de campanha. "É competência do Estado, não do município." Pela classificação estadual, a cidade está na fase vermelha (mais restritiva). Thomas resistiu em fechar o comércio, mas cedeu após pedido do Ministério Público. A Secretaria Estadual da Saúde disse monitorar o cenário para preparar leitos, quando necessário, e apoiar gestores

Em alerta

O risco da explosão de casos após o Natal e do réveillon é um dos argumentos de Varginha (MG) para estender o contrato. "Pedimos a prorrogação ao governo federal, que participa da gestão da estrutura com o envio de recursos. A situação estava controlada, mas em dezembro deu uma piorada e achamos melhor manter o funcionamento até ao menos fevereiro", diz o prefeito Verdi Lúcio Melo (Avante). "Você dá uma volta na cidade e de cada dez, três usam a proteção."

Há mais dois hospitais no município: um regional, que atende cidades vizinhas, e um privado, respectivamente, com 66% e 72% de ocupação de UTIs. A unidade de campanha tem mais oito vagas - metade ocupada.

Em Mariana (MG), até o então prefeito Duarte Júnior (Cidadania) precisou ser internado na vizinha Ouro Preto para tratar da doença em dezmbro. A unidade de campanha local já estava pronta, mas só foi usada a partir do fim do ano, quando os hospitais de Mariana e de Ouro Preto ficaram com 100% das UTIs lotadas.

O governo de Minas - que chegou a montar um hospital de campanha que não foi utilizado em Belo Horizonte - diz que agora a rede está melhor equipada do que no início da crise sanitária. "Lá no início, tínhamos um cenário de guerra. Os momentos são muito diferentes", diz o secretário estadual da Saúde, Carlos Eduardo Amaral, em vídeo enviado pela assessoria.

Pernambuco estuda reabrir os 102 leitos de terapia intensiva no hospital de campanha de Petrolina. Conforme o governo, a ocupação de UTIs no Estado subiu para 80% e de enfermaria para 66% nas últimas semanas. Em Mato Grosso do Sul, o Hospital da Cassems, da rede privada de Campo Grande, começou a remontar a estrutura destinada a pacientes com a covid em sua área externa.

Em Cascavel (PR), um hospital de campanha que funcionou no Centro de Eventos está com a estrutura pronta para ser reativada, com macas, cilindros de oxigênio e mais equipamentos, mas só será colocada em operação se os casos continuarem aumentando, diz a prefeitura.

 Rio fecha unidade

A prefeitura do Rio de Janeiro anunciou nesta terça-feira o encerramento das atividades no Hospital de Campanha do Riocentro, na zona oeste da cidade. Era a última instalação provisória para atendimento exclusivo de pacientes de covid-19 que ainda estava em funcionamento. Todos os pacientes já foram transferidos para outras unidades. Equipamentos e profissionais de saúde vão ser direcionados para outros centros de atendimento.

O município criou o hospital do Riocentro, que chegou a ter 500 leitos (100 deles de UTI), mas decidiu fechá-lo, apesar do repique da pandemia. A secretaria explicou que a decisão segue parecer de especialistas. Eles aconselham a reabertura de leitos inativos na própria rede pública, em hospitais de referência, o que trará uma significativa redução de custos.

Em coletiva ontem, a secretaria confirmou a abertura de 343 novos leitos para a covid-19- 193 deles na rede pública e 150 na rede privada - conforme já publicado no Diário Oficial. Segundo a pasta, já foram abertos 80 leitos no Hospital Municipal Ronaldo Gazolla e outros 20 no Hospital Municipal Souza Aguiar.

"A estimativa é que sejam economizados R$ 250 mil por dia com a abertura dos leitos no Ronaldo Gazolla", informou a secretaria. A pasta informou ainda que "a diária do hospital de campanha do Riocentro custa em torno de R$ 12,5 mil, bem acima da média até mesmo de hospitais particulares".

A taxa de ocupação de leitos de UTI para covid-19 na rede SUS no município (incluindo vagas em unidades municipais, estaduais e federais) é atualmente de 91%.

Segundo o secretario estadual de Saúde, Carlos Alberto Chaves, e o secretário municipal, Daniel Soranz, a regulação dos leitos do SUS para covid em todo o Estado será unificada já a partir da semana que vem. Segundo a secretaria estadual de Saúde, mais de 900 leitos foram abertos desde novembro.

Em Santa Catarina, o governador Carlos Moisés (PSL) disse que o investimento será direcionado para os hospitais próprios e filantrópicos catarinenses. No fim de semana, todas as regiões do Estado estavam com mais de 85% de ocupação da rede hospitalar para a covid-19. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Noticias:https://www.noticiasaominuto.com.br/ultima-hora/1765791/nova-alta-de-casos-leva-a-reabertura-de-hospitais-de-campanha-pelo-brasil

Eleições 2020: TSE aprova envio de forças federais para sete estados

 Eleições 2020: TSE aprova envio de forças federais para sete estados 

Tropas foram requisitadas para localidades com histórico de conflitos 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (27) o envio de tropas federais para garantir a segurança do primeiro turno das eleições em sete estados. Soldados das Forças Armadas serão enviados para localidades do Amazonas, Pará, Maranhão, de Mato Grosso do Sul e do Rio Grande do Norte, Acre e Tocantins.  

Os pedidos de envio de forças foram feitos pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) para garantir a normalidade da eleição. As 345 localidades que vão receber as tropas têm histórico de conflitos durante as eleições e baixo efetivo de policiais militares.  

Com a aprovação dos pedidos, a decisão do TSE será encaminhada ao Ministério da Defesa, pasta responsável pelas ações desenvolvidas pelas Forças Armadas.  

Nas eleições gerais de 2018, o TSE autorizou o envio de tropas para 510 municípios em 11 estados. Nas eleições municipais de 2016, foram 467 municípios de 14 estados. 

Pandemia 

Devido à pandemia de covid-19, o Congresso Nacional promulgou emenda constitucional que adiou o primeiro turno das eleições deste ano de 4 de outubro para 15 de novembro. O segundo turno, que seria em 25 de outubro, foi marcado para 29 de novembro.  

Os eleitores vão às urnas para eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.