Muito próximos de Temer

Temer se reúne com ministros no Palácio da Alvorada

• 30/03/2018 16h57
• Brasília

Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil

Após reunir-se com o advogado Antônio Claudio Mariz de Oliveira, o presidente Michel Temer segue no Palácio da Alvorada reunido com ministros.

Mariz deixou o Palácio por volta das 15h30. Em seguida, o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Sergio Westphalen Etchegoyen, chegou ao local.

A assessoria confirmou ainda a presença do ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco. O subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil e ministro dos Direitos Humanos, Gustavo do Vale Rocha, também segue no Palácio do Alvorada.

Da agenda não constam compromissos oficiais. Temer passaria o feriado em São Paulo, mas decidiu ficar em Brasília, aproveitando o feriado para tratar da reforma ministerial, que segundo o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, será anunciada na próxima semana, com a saída dos demais ministros que irão se candidatar nas próximas eleições.

Operação Skala

Ontem (29), a Polícia Federal prendeu, em caráter temporário, o advogado José Yunes, ex-assessor da Presidência da República.

As medidas foram determinadas pelo ministro Luís Roberto Barroso, relator do chamado Inquérito dos Portos, no Supremo Tribunal Federal (STF).

Além de Yunes, foram presos durante a Operação Skala, da Polícia Federal (PF), o ex-ministro da Agricultura e ex-presidente da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), Wagner Rossi, e o presidente do Grupo Rodrimar, Antônio Celso Grecco. Também foi preso, em São Paulo, o coronel aposentado João Batista Lima, amigo do presidente Temer

A empresária Celina Torrealba, uma das proprietárias do Grupo Libra, que também atua no ramo portuário, foi detida em seu apartamento, no Rio de Janeiro.

Ontem o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, disse que a prisão de pessoas ligadas ao presidente não enfraquecem o governo e que o presidente "não tem a ver com isso".

O inquérito apura o suposto favorecimento da empresa Rodrimar S/A por meio da edição do chamado Decreto dos Portos (Decreto 9.048/2017), assinado por Temer em maio do ano passado.

Edição: Maria Claudia

O distante Pará.

MPF pede suspensão do licenciamento de três portos no Pará

Patrick T. Fallon/Bloomberg 

 Porto: para a região, além dos portos, estão previstos uma hidrovia, uma ferrovia e um complexo hidrelétrico na Bacia do Tapajós

Maíra Heinen, da AGÊNCIA BRASIL

Brasília - O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) solicitaram à Justiça a suspensão urgente do licenciamento ambiental de três portos no distrito de Miritituba, em Itaituba, no Pará. 

As licenças estão sendo concedidas pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade, mas o MPF defende que o licenciamento seja feito pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

A ação destaca que os impactos de diversas obras programadas para a região não estão sendo considerados de forma conjunta, o que pode prejudicar um ambiente ecologicamente equilibrado, disse a promotora Lilian Braga. 

 “Na mesma região da Bacia do [Rio] Tapajós, ocorrem empreendimentos como a mineração, hidrelétricas, a construção de uma ferrovia, a hidrovia... Então, essa avaliação não pode ser feita [de forma] individualizada, por empresa – precisa ser feita de forma integrada, que possa considerar o impacto socioambiental de um modo integrado”, afirmou Lilian.

Para a região, além dos portos, estão previstos uma hidrovia, uma ferrovia e um complexo hidrelétrico na Bacia do Tapajós.

Outra preocupação do MPF e do MPPA é que indígenas e outras comunidades tradicionais impactadas não foram consultadas. 

Os promotores e procuradores afirmam, na ação, que uma pesquisa de campo com pescadores resumiu-se a entrevistas com dois deles e que uma empresa foi autorizada a deixar de estudar impactos em uma comunidade por achar que os moradores não seriam atingidos.

Os promotores e procuradores pedem a suspensão do licenciamento das Estações de Transbordo de Cargas Miritituba, de interesse da empresa Rio Turia Serviços Logísticos Ltda; HBSA Tapajós, da Hidrovias do Brasil – Miritituba S.A; e Itaituba, de interesse da empresa Cianport – Cia de Navegação Ltda. 

Também foram citados na ação o Estado do Pará, a União, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e o Ibama.

Em nota, o Ibama informou que os empreendimentos citados não estão sendo licenciados pelo instituto pois, segundo a legislação, não se enquadram nos requisitos de competência federal.

A Antaq disse que ainda não foi notificada da ação. As empresas Rio Turia Serviços Logísticos, Hidrovias do Brasil – Miritituba S.A, e Cianport – Cia de Navegação, não responderam aos pedidos de entrevista. 

A Semas disse que, por motivos de agenda, não poderia atender ao pedido de entrevista.

Até o fechamento da matéria, não havia decisão da Justiça Federal em Itaituba sobre o assunto.

Tópicos: Ibama, Meio ambiente, Ministério Público, Pará, Infraestrutura, Portos, Transportes