Julgamento
final do impeachment começará em 29 de agosto, diz STF
- 30/07/2016 18h00
- Brasília
Felipe
Pontes - Repórter da Agência Brasil
O julgamento final do processo de
impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff começará no dia 29 de
agosto e tem previsão para durar uma semana, informou o Supremo Tribunal
Federal (STF) neste sábado (30) por meio de nota.
O cronograma divulgado prevê que
no dia 9 de agosto, uma terça-feira, seja realizada a primeira sessão plenária
sobre o impeachment, sob coordenação do presidente do STF, Ricardo
Lewandowski. A partir de então, defesa e acusação terão 48 horas para
apresentar seus argumentos e o rol de testemunhas que participarão da fase
final do processo.
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Em seguida, será respeitado um
prazo de dez dias estipulado pela Lei 1079/1950, que regulamenta o impeachment,
para que possa ter início o julgamento definitivo. Com isso, a primeira data
possível para o início do procedimento final seria 26 de agosto, uma
sexta-feira.
Segunda a nota, um acordo entre
Senado e STF fez com que essa primeira data possível fosse adiada para a
segunda-feira seguinte, dia 29 de agosto. A previsão é de que o processo dure
ao menos uma semana, mas o próprio Supremo afirma que poderão ocorrer atrasos
por causa das discussões em plenário. O desfecho do processo de impeachment
pode vir então a ser conhecido somente em meados de setembro. O que pode
atrapalhar os planos do presidente interino Michel Temer, que
planeja, no mesmo período, sua primeira viagem internacional,
para a China, caso seja confirmado no cargo.
Na próxima terça-feira, 2 de
agosto, o relator Antonio Anastasia (PSDB-MG), lerá seu parecer final na
Comissão Especial de Impeachment do Senado. A votação do relatório está marcada
para dois dias depois.
Senadores contrários ao
impedimento de Dilma preparam dois votos em separado e já
pediram ao presidente do colegiado, Raimundo Lira (PMDB-PB), tempo para que
ambos sejam lidos na comissão.
Edição: Carolina
Pimentel
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